{"id":116,"date":"2026-09-22T16:35:48","date_gmt":"2026-09-22T16:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/casadosencantos.pt\/?page_id=116"},"modified":"2026-09-22T16:38:15","modified_gmt":"2026-09-22T16:38:15","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/casadosencantos.pt\/?page_id=116","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 22\/09\/2026<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Casa dos Encantos, respeitamos a privacidade de todos os nossos h\u00f3spedes, clientes e visitantes do nosso website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos, garantindo que s\u00e3o tratados de forma respons\u00e1vel, transparente e segura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento UE 2016\/679 \u2014 RGPD), a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o nosso website, poder\u00e1 consultar esta pol\u00edtica para compreender como s\u00e3o tratados os seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">2. Identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste website \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nome:<\/strong> Laurinda Cerqueira<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Nome do alojamento:<\/strong> Casa dos Encantos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Morada do alojamento:<\/strong> Lugar de Fund\u00e3o, freguesia do Vale, Arcos de Valdevez<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Email:<\/strong> encantos.belavista@gmail.com<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Telefone:<\/strong> +351 968 718 180 *chamada para rede m\u00f3vel digital<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer quest\u00e3o relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email indicado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">3. Dados pessoais recolhidos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Casa dos Encantos poder\u00e1 recolher dados pessoais quando os utilizadores entram em contacto connosco ou submetem pedidos de reserva atrav\u00e9s do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados recolhidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio poder\u00e3o incluir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o de email;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de telefone;<\/li>\n\n\n\n<li>Datas pretendidas para a estadia;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de h\u00f3spedes;<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es fornecidas voluntariamente no campo de mensagem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito da confirma\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de reservas, poder\u00e3o ser solicitados outros dados necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 atividade de alojamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website poder\u00e1 ainda tratar determinados dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao seu funcionamento e seguran\u00e7a, como o endere\u00e7o IP e informa\u00e7\u00f5es relativas ao navegador utilizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Solicitamos que os utilizadores n\u00e3o incluam dados pessoais sens\u00edveis no campo de mensagem do formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">4. Finalidades do tratamento dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o utilizados para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Verificar a disponibilidade do alojamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Gerir pedidos de reserva e estadias;<\/li>\n\n\n\n<li>Comunicar com os h\u00f3spedes antes, durante e ap\u00f3s a estadia, quando necess\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais e administrativas aplic\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir o funcionamento e a seguran\u00e7a do website.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados recolhidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para o envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais sem que exista uma base legal adequada para essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O envio de um pedido atrav\u00e9s do formul\u00e1rio n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, uma reserva confirmada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">5. Fundamento legal para o tratamento dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento dos dados pessoais \u00e9 realizado com base nos fundamentos previstos no artigo 6.\u00ba do RGPD, consoante a finalidade em causa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais e execu\u00e7\u00e3o de contrato:<\/strong> para responder a pedidos de reserva e gerir as estadias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais:<\/strong> quando seja necess\u00e1rio tratar ou conservar dados para cumprir obriga\u00e7\u00f5es fiscais, contabil\u00edsticas ou outras legalmente aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Interesse leg\u00edtimo:<\/strong> para assegurar o funcionamento e a seguran\u00e7a do website, quando esse fundamento seja aplic\u00e1vel e n\u00e3o prevale\u00e7am os direitos e liberdades dos titulares dos dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Consentimento:<\/strong> quando exigido por lei, nomeadamente para a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados cookies ou tecnologias semelhantes e para comunica\u00e7\u00f5es promocionais que dele dependam.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">6. Partilha de dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Casa dos Encantos n\u00e3o vende nem comercializa os dados pessoais dos seus h\u00f3spedes ou visitantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados poder\u00e3o ser partilhados com prestadores de servi\u00e7os que assegurem o funcionamento do website, o alojamento inform\u00e1tico, o envio de emails e outras funcionalidades necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o dos pedidos de reserva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e3o igualmente ser comunicados a entidades p\u00fablicas ou autoridades competentes quando exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal que o determine.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partilha ser\u00e1 limitada aos dados necess\u00e1rios para cada finalidade, procurando assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso sejam utilizados prestadores de servi\u00e7os que impliquem transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, ser\u00e3o observados os requisitos legais aplic\u00e1veis a essas transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">7. Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados relacionados com reservas e estadias poder\u00e3o ser conservados durante os prazos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o fiscal, contabil\u00edstica ou por outras obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados relativos a pedidos de contacto que n\u00e3o resultem numa reserva ser\u00e3o conservados durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para responder ao pedido e concluir eventuais dilig\u00eancias relacionadas, salvo quando exista outro fundamento leg\u00edtimo para a sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos prazos aplic\u00e1veis, os dados ser\u00e3o eliminados ou anonimizados, quando adequado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">8. Seguran\u00e7a e confidencialidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Casa dos Encantos compromete-se a adotar medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso aos dados ser\u00e1 limitado \u00e0s pessoas e entidades que necessitem dessas informa\u00e7\u00f5es para desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das medidas adotadas, nenhuma transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet pode ser considerada absolutamente segura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">9. Direitos dos titulares dos dados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais podem exercer os seguintes direitos, quando aplic\u00e1veis:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito de acesso:<\/strong> obter confirma\u00e7\u00e3o sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder \u00e0s informa\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito de retifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais inexatos ou incompletos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito ao apagamento (direito a ser esquecido):<\/strong> solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais nas situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/strong> solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito \u00e0 portabilidade:<\/strong> receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica e, quando aplic\u00e1vel, transmiti-los a outra entidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito de oposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nas situa\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Direito de retirar o consentimento:<\/strong> retirar o consentimento a qualquer momento, quando este constitua o fundamento do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para exercer qualquer um destes direitos, poder\u00e1 enviar um pedido para:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"mailto:encantos.belavista@gmail.com\">encantos.belavista@gmail.com<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos ser\u00e3o analisados e respondidos nos prazos legalmente previstos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O exerc\u00edcio de determinados direitos poder\u00e1 estar sujeito a limita\u00e7\u00f5es, nomeadamente quando exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">10. Cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website da Casa dos Encantos poder\u00e1 utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento e disponibilizar determinadas funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poder\u00e3o tamb\u00e9m ser utilizados cookies associados a servi\u00e7os externos, nomeadamente mapas interativos e avalia\u00e7\u00f5es do Google, caso essas funcionalidades sejam implementadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sempre que legalmente exigido, os cookies e tecnologias n\u00e3o essenciais apenas ser\u00e3o utilizados ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do consentimento do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador dever\u00e1 poder gerir as suas prefer\u00eancias e retirar o consentimento atrav\u00e9s dos mecanismos disponibilizados no website, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies efetivamente utilizados, as respetivas finalidades e os prazos de conserva\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser disponibilizadas atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre cookies.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">11. Google Maps, avalia\u00e7\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es externas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website da Casa dos Encantos poder\u00e1 integrar servi\u00e7os disponibilizados pela Google, nomeadamente o Google Maps, para apresentar a localiza\u00e7\u00e3o do alojamento, e avalia\u00e7\u00f5es do Google, para partilhar experi\u00eancias de h\u00f3spedes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os poder\u00e1 implicar a transmiss\u00e3o de determinadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Google, incluindo o endere\u00e7o IP e dados relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o do website, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies ou tecnologias semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando legalmente necess\u00e1rio, os conte\u00fados externos ser\u00e3o carregados apenas ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do consentimento do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apresenta\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es poder\u00e1 incluir o nome p\u00fablico, a classifica\u00e7\u00e3o e o coment\u00e1rio disponibilizados pelos respetivos autores na plataforma de origem, de acordo com o funcionamento do servi\u00e7o utilizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de dados realizado pela Google, recomendamos a consulta da sua Pol\u00edtica de Privacidade:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/policies.google.com\/privacy\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website poder\u00e1 ainda conter liga\u00e7\u00f5es para outras plataformas externas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Casa dos Encantos n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas de privacidade de websites de terceiros, recomendando-se a consulta das respetivas pol\u00edticas antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">12. Direito de reclama\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso considere que os seus dados pessoais n\u00e3o est\u00e3o a ser tratados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo competente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Website: <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\">https:\/\/www.cnpd.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O titular dos dados poder\u00e1 igualmente contactar a Casa dos Encantos atrav\u00e9s do endere\u00e7o de email indicado nesta pol\u00edtica para esclarecer qualquer quest\u00e3o relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-x-large-font-size\">13. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Casa dos Encantos reserva-se o direito de atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade sempre que necess\u00e1rio, nomeadamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legais, t\u00e9cnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o atualizada ser\u00e1 disponibilizada nesta p\u00e1gina, com indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima revis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 22\/09\/2026 1. Introdu\u00e7\u00e3o Na Casa dos Encantos, respeitamos a privacidade de todos os nossos h\u00f3spedes, clientes e visitantes do nosso website. Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos s\u00e3o fornecidos, garantindo que s\u00e3o tratados de forma respons\u00e1vel, transparente e segura. 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